Tributação especial reduz até 70% da alíquota para quem fornece à indústria de defesa

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Regime especial desonera PIS, Cofins e IPI de empresas que fornecem para o setor; interessados podem se credenciar no Ministério da Defesa

Empresas que fornecem para a indústria de defesa brasileira podem desonerar até 70% da alíquota de impostos, incluindo PIS, Cofins e IPI. Isso ocorre porque companhias que fornecem para esse segmento têm tributação diferenciada, segundo o comandante e coordenador do departamento de produtos do Ministério da Defesa, Anderson de Souza. Ele apresentou detalhes sobre o credenciamento para fornecer às Forças Armadas na reunião do Comitê da Indústria de Defesa de Santa Catarina (Comdefesa), na FIESC. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (20), em Florianópolis.

Souza explicou que a companhia informa no Sistema de Cadastramento de Produtos e Empresas de Defesa (SisCaPED), do Ministério da Defesa, os produtos que deseja comercializar. A partir da avaliação de uma comissão mista e, com a anuência do ministro da Defesa, o item passa a integrar o rol de produtos estratégicos. “A indústria passa a ter um vínculo direto com o ministério e se torna muito mais competitiva por meio da aplicação do regime especial tributário”, detalhou o comandante. “A redução da alíquota pode chegar a 70%. Uma empresa que consegue uma desoneração desse nível pode competir com empresas estrangeiras”, completou.

O presidente do Comdefesa, Cesar Olsen, destacou que o papel do comitê é fazer a interface entre as demandas militares e a capacidade industrial e tecnológica das empresas. “Tem incentivo fiscal, tem um pacote de situações que a indústria tem que entender para poder contribuir com o setor”, destacou.

“O ministério está bem estruturado para tratar da base industrial de defesa. Temos uma secretaria de produtos de defesa, que trata desde a prospecção até vendas, além de financiamentos”, comentou o vice-almirante e diretor de promoção comercial do Ministério, Valter Citavicius Filho. Ele frisou que o tema é relativamente novo, mas que vem recebendo atenção na pasta.

Por FIESC

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